JANOT VAI CAIR?

Planalto estuda novas regras para frear 3º mandato de Rodrigo Janot na PGR

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Planalto tenta evitar vitória de Janot na lista tríplice do MP
Com Lava Jato, opinião pública cobra nomeação do vencedor
Ideia é ampliar colégio eleitoral para diminuir peso de Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo JanotSérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2017

17.fev.2017 (sexta-feira) - 16h42
O presidente Michel Temer foi aconselhado por auxiliares e membros da cúpula do PMDB a estudar novas regras para a nomeação do chefe da Procuradoria Geral da República.
Cabe à PGR oficializar denúncias contra ministros de Estado. Depois de o presidente Temer anunciar que afastaria ministros formalmente denunciados, o atual procurador-geral, Rodrigo Janot,  ganhou muito poder. Ele poderá de decidir, a qualquer momento, qual ministro será demitido.
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A disposição de Janot de concorrer ao 3º mandato preocupa o governo. Em meio à Operação Lava Jato, procurador-geral tem grandes chances de ser o primeiro colocado na lista tríplice votada pelo Ministério Público Federal.
O mandato do atual procurador-geral termina em setembro. A eleição deve ocorrer até agosto. Antes disso terá que ser definida essa nova regra de nomeação para Temer conseguir se livrar de Janot.
Hoje, não há uma norma. O presidente pode indicar quem bem entender.
Nos últimos anos consolidou-se 1 costume. Os procuradores fazem uma lista tríplice em eleição interna. O mais votado acaba nomeado.

PRESIDENTE REFÉM

A cúpula do PMDB e palacianos acham o sistema ruim. O clamor público derivado da Lava Jato compele Temer a nomear o 1º colocado da lista. Se Janot for o vencedor, sua nomeação torna-se inevitável.
A solução  gestada  no PMDB e no governo é ampliar a votação. Criar uma regra legal definitiva, que incluiria outros procuradores federais na eleição.
O novo colégio eleitoral passaria a abranger todos os ministérios públicos do âmbito federal.
Hoje só são eleitores procuradores da República, procuradores-regionais que atuam em 2ª instância e seus superiores. Estes são os integrantes do chamado Ministério Público Federal.
Na nova eleição, entrariam os membros dos ministérios públicos Militar, do Trabalho e de Contas (Tribunal de Contas). Isso diminuiria muito a probabilidade de Janot emplacar de novo no topo da lista.

REAÇÃO

Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) disseram ao Poder360: mudanças “em cima do laço” nas regras para a eleição do procurador-geral da República criarão clima de revolta no órgão. Eles argumentam:
  • todas as carreiras do Ministério Público (do Trabalho, Militar etc.) têm chefes próprios;
  • dificilmente 1 PGR que não seja oriundo do Ministério Público Federal conseguiria apoio ou respeito da categoria;
  • a Lava Jato, hoje, vai além da PGR.

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